
O Saber Direito Aula desta semana aborda temas essenciais para a compreensão do aluno e cidadão sobre a importante disciplina integrante da dogmática jurídica que é o Direito Eleitoral. "Indubitavelmente, o telespectador terá uma oportunidade 'sui generis' para entender como funcionam as instituições públicas ligadas às eleições, sobretudo a Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral, bem como compreenderá a sistemática eleitoral para alguém realizar o direito fundamental relacionado ao exercício do sufrágio popular no que concerte aos inalienáveis direitos de votar e de vir a ser votado no Brasil", esclarece o professor, Roberto Moreira de Almeida. Na primeira aula, uma visão introdutória da disciplina sobre o conceito, o objeto de estudo, as autonomias didática, científica e normativa, as fontes diretas e indiretas da disciplina, as codificações eleitorais brasileiras ea competência legislativa eleitoral no Brasil. Na aula dois, o professor Roberto Moreira de Almeida aborda o tema da nacionalidade, sua distinção com cidadania, os conceitos de povo, população, nação e estado, os critérios para se obter a nacionalidade originária e derivada no Brasil, as diferenças entre brasileiros natos e naturalizados na Constituição Federal de 1988. No terceiro encontro, assunto de importância cívica, discorre sobre os Direitos Políticos. Parte do conceito, explica o que é democracia direta, indireta e semidireta, a capacidade eleitoral ativa (direito de votar), a capacidade <b>...</b>
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